Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A – Diário da República n.º 5/2016, Série I de 2016-01-08
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016
DESPACHO N.º 335/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 5/2016, SÉRIE II DE 2016-01-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa, como chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, o licenciado Jorge Manuel Firmo Poole da Costa
AVISO N.º 188/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 5/2016, SÉRIE II DE 2016-01-08
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Transição para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna da Dr.ª Maria Ivone de Figueiredo Barracha, na sequência de procedimento concursal
AVISO (EXTRATO) N.º 189/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 5/2016, SÉRIE II DE 2016-01-08
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Dr. Eduardo Manuel Abreu Oliveira Pegado, Assistente Graduado de Ortopedia