Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DESPACHO N.º 473/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115390
Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelega no conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP (IPST) a competência, com a faculdade de subdelegação, para a prática de todos os atos a realizar no procedimento relativo à aquisição de medicamentos derivados do plasma resultantes do fracionamento de plasma humano português do processado a partir de colheitas de sangue do IPST
AVISO N.º 271/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115391
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 3, da especialidade médica de Imuno-Hemoterapia
AVISO N.º 272/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115392
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 9, da especialidade médica de anestesiologia
AVISO N.º 273/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115393
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 4 de Psiquiatria
AVISO N.º 274/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115394
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade médica de Psiquiatria
AVISO N.º 275/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115395
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 4, da especialidade médica de pneumologia
AVISO N.º 276/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115396
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2, da especialidade médica de Urologia
AVISO N.º 277/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115397
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de Hematologia Clínica
AVISO N.º 278/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115398
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 4, da especialidade médica de Ginecologia/Obstetrícia
AVISO N.º 279/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115399
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 1 de Medicina Física e Reabilitação
AVISO N.º 280/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115400
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade médica de Estomatologia
AVISO N.º 281/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115401
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 1, da especialidade médica de Ginecologia/Obstetrícia
AVISO N.º 282/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115402
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 1, da especialidade médica de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética
AVISO N.º 284/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115404
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 8 de Ginecologia/Obstetrícia
AVISO N.º 285/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115410
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente de Patologia Clínica da Carreira Especial Médica – Lista de classificação final
AVISO N.º 286/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115411
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente de Saúde Pública da Carreira Especial Médica – Lista de classificação final
AVISO N.º 287/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115412
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de Assistente de Genética Médica da Carreira Especial Médica – Lista de classificação final
AVISO N.º 288/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115413
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar da carreira especial médica
AVISO N.º 289/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115414
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para preenchimento de quatro postos de trabalho, na categoria de assistente de psiquiatria, da carreira especial médica – lista de classificação final
AVISO N.º 290/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115415
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho de Assistente de Urologia da Carreira Especial Médica – Lista de classificação final
AVISO N.º 291/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115416
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública
AVISO N.º 292/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115417
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistente graduada sénior de Medicina Geral e Familiar
AVISO N.º 293/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115418
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para preenchimento de quatro postos de trabalho, na categoria de Assistente de Oftalmologia da Carreira Especial Médica – Lista de classificação final
AVISO N.º 294/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115419
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Gastrenterologia da Carreira Especial Médica – lista de classificação final
AVISO N.º 295/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115420
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para preenchimento de quatro postos de trabalho, na categoria de Assistente de Ginecologia/Obstetrícia da Carreira Especial Médica – Lista de classificação final
AVISO N.º 296/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115421
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para preenchimento de dezasseis postos de trabalho, na categoria de Assistente de Medicina Interna da Carreira Especial Médica – Lista de classificação final
AVISO N.º 297/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115422
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente de Otorrinolaringologia da Carreira Especial Médica – Lista de classificação final
AVISO N.º 298/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115423
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente de Infeciologia da Carreira Especial Médica – Lista de classificação final
DELIBERAÇÃO N.º 21/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115424
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Nomeação do presidente da Comissão Regional do Internato Médico
AVISO N.º 302/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115433
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7117/2015, área de hematologia, publicação de aviso de procedimento deserto
AVISO (EXTRATO) N.º 304/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115435
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho destinado a trabalhadores médicos, na área de Medicina Física e de Reabilitação da Carreira Especial Médica para exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto
CONTRATO (EXTRATO) N.º 10/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115440
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Ludmila Porojan, Assistente de Saúde Pública, celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início a 1 de dezembro de 2015, para ocupar um posto de trabalho no mapa de pessoal da Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II – Barlavento
CONTRATO (EXTRATO) N.º 11/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115441
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os Assistentes Graduados Sénior da área de Medicina Geral e Familiar, com efeitos a 15 de dezembro de 2015, no regime de dedicação exclusiva para 42 horas semanais
AVISO (EXTRATO) N.º 305/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115444
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado da Dra. Maria Campos Lobo Pimentel, Assistente Hospitalar de Anestesiologia
AVISO N.º 306/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115445
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Dr.ª Maria Clara Caldeira da Silva, assistente graduada sénior de anestesiologia
DESPACHO N.º 483/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115447
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Consolidação definitiva da mobilidade da Assistente Graduada Sénior, da Carreira Especial Médica, Dra. Maria Laura Prazeres Marques, com efeitos a 1 de dezembro de 2015
DESPACHO N.º 484/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1273115448
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Consolidação definitiva da cedência de interesse público da Assistente Graduada, da Carreira Especial Médica, Dra. Paula Virgínia Andrade Vasconcelos Lopes, com efeitos a 1 de dezembro de 2015