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Legislação

Legislação de 05/01/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 93/2016 – Diário da República n.º 2/2016, Série II de 2016-01-05 Saúde – Gabinete do Ministro Designa, como chefe do Gabinete do Ministro da Saúde, a licenciada Ana Paula da Maia Fernandes, do Banco Comercial…

Legislação de 04/01/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 1/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 1/2016, SÉRIE I DE 2016-01-04 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Recomenda ao Governo que assegure imediatamente a adequada localização…

Legislação de 31/12/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 419/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 255/2015, SÉRIE I DE 2015-12-31 Finanças Fixa o valor médio de construção por metro quadrado, a vigorar no ano de 2016 PORTARIA N.º 166/2015 – JORAA  I SÉRIE, N.º…

Legislação de 30/12/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 253/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE I DE 2015-12-3072991302 Finanças Estabelece o regime de execução orçamental duodecimal entre 1 de janeiro de 2016 e a entrada em vigor da Lei do Orçamento de…

Legislação de 29/12/2015

Neste dia foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 102/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE I DE 2015-12-2972970599 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a renovação e a realização de despesa relativa à renovação do protocolo celebrado…

Legislação de 28/12/2015

Neste dia foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 147/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE I DE 2015-12-2872963636 Assembleia da República Construção urgente do Hospital no Concelho do Seixal DESPACHO N.º 15575/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º…

Legislação de 24/12/2015

Neste dia foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: REGULAMENTO N.º 904/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 251/2015, SÉRIE II DE 2015-12-24 Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública Regulamento do Programa de Doutoramento em Saúde Pública DELIBERAÇÃO N.º 2326/2015 – DIÁRIO…

Legislação de 23/12/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 15/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE I DE 2015-12-23 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Regula o exercício de funções dos médicos das carreiras médicas da área hospitalar, quando deslocados…

Legislação de 22/12/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 14943/2015 – Diário da República n.º 249/2015, Série II de 2015-12-22 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Lista de classificação final do concurso para Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Urologia Deliberação (extrato)…

Legislação de 21/12/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 14891/2015 – Diário da República n.º 248/2015, Série II de 2015-12-21 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Procedimento Concursal de médico para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de…