Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 961/2015 – Diário da República n.º 245/2015, Série II de 2015-12-16
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde
Autoriza o SICAD a proceder à repartição de encargos relativo ao contrato de atribuição financiamento público ao Centro de Acolhimento de Alcântara, na cidade de Lisboa, até ao montante de 868.205,00 EUR, e que envolve despesas em anos económicos diferentes
Portaria n.º 958/2015 – Diário da República n.º 245/2015, Série II de 2015-12-16
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 534.679,92 EUR isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte de doentes em ambulância
Portaria n.º 959/2015 – Diário da República n.º 245/2015, Série II de 2015-12-16
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 320.142,36 EUR isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte de doentes
Aviso n.º 14634/2015 – Diário da República n.º 245/2015, Série II de 2015-12-16
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, área de saúde pública, aviso n.º 7117/2015, publicação da lista de classificação final
Aviso n.º 14635/2015 – Diário da República n.º 245/2015, Série II de 2015-12-16
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, área de psiquiatria, aviso n.º 7117/2015, publicação da lista de classificação final
Aviso n.º 14650/2015 – Diário da República n.º 245/2015, Série II de 2015-12-16
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, área de pediatria, aviso n.º 7117/2015, publicação da lista de classificação final
Aviso (extrato) n.º 14665/2015 – Diário da República n.º 245/2015, Série II de 2015-12-16
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Transição para a categoria de Assistente Graduado
Deliberação (extrato) n.º 2287/2015 – Diário da República n.º 245/2015, Série II de 2015-12-16
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas em regime de trabalho a tempo parcial, pelo período de 5 anos, a Dra. Maria de Fátima Jordão, na carreira especial médica
Aviso n.º 14666/2015 – Diário da República n.º 245/2015, Série II de 2015-12-16
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Lista de Classificação Final Homologada para a Categoria de Assistente Hospitalar de Oncologia
Aviso n.º 14667/2015 – Diário da República n.º 245/2015, Série II de 2015-12-16
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Lista de Classificação Final Homologada para a Categoria de Assistente Graduado Sénior da Especialidade de Psiquiatria