Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2015 – Diário da República n.º 247/2015, Série I de 2015-12-18
Presidência do Conselho de Ministros
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central, no dia 24 e no dia 31 de dezembro de 2015
Aviso n.º 14776/2015 – Diário da República n.º 247/2015, Série II de 2015-12-18
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, área de saúde pública, a que se reporta o aviso n.º 6655/2015, de 16/06
Aviso (extrato) n.º 14777/2015 – Diário da República n.º 247/2015, Série II de 2015-12-18
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar
Contrato (extrato) n.º 946/2015 – Diário da República n.º 247/2015, Série II de 2015-12-18
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Guilherme de Amaral Mendes, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais
Contrato (extrato) n.º 947/2015 – Diário da República n.º 247/2015, Série II de 2015-12-18
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Gabriel Nolasco Amaro Sequeira, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo
Contrato (extrato) n.º 948/2015 – Diário da República n.º 247/2015, Série II de 2015-12-18
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Mariana Eloi Soares de Vasconcelos Cardoso Salema Garção, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora
Contrato (extrato) n.º 949/2015 – Diário da República n.º 247/2015, Série II de 2015-12-18
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Maria Joana Lourenço Sêrro de Franco Caiado Navarro Hogan, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora
Aviso (extrato) n.º 14779/2015 – Diário da República n.º 247/2015, Série II de 2015-12-18
Ministério da Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Luís Silva Val-Flores, Assistente Hospitalar de Medicina Interna
Despacho n.º 15140/2015 – Diário da República n.º 247/2015, Série II de 2015-12-18
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, Delegada de Saúde do ACES Grande Porto VIII – Espinho/Gaia, a Dra. Helena Maria Amorim Costa Couto, Médica Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública
Aviso n.º 14811/2015 – Diário da República n.º 247/2015, Série II de 2015-12-18
Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública
Ciclo de estudos de Mestrado em Gestão da Saúde – Alteração
Aviso n.º 85/2015/A – Diário da República n.º 247/2015, Série II de 2015-12-18
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge
Aviso de cessação de procedimento concursal para preenchimento de uma vaga da carreira médica de saúde pública
Aviso (extrato) n.º 14816/2015 – Diário da República n.º 247/2015, Série II de 2015-12-18
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Procedimento Concursal para Assistente Graduado Sénior – Radiologia
Aviso (extrato) n.º 14817/2015 – Diário da República n.º 247/2015, Série II de 2015-12-18
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Procedimento Concursal para Assistente Graduado Sénior de Cardiologia
Aviso (extrato) n.º 14819/2015 – Diário da República n.º 247/2015, Série II de 2015-12-18
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Ciclo de estudos especiais de Pneumologia Pediátrica