Neste dia foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a renovação e a realização de despesa relativa à renovação do protocolo celebrado pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a Lusíadas – Parcerias Cascais, S. A., em 8 de outubro de 2008, para a prestação de cuidados em ambulatório a doentes com VIH/SIDA
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Aprova o regime jurídico dos contratos públicos na Região Autónoma dos Açores
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aprova o regime jurídico do dador de sangue no Sistema Regional de Saúde
DESPACHO N.º 15617/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE II DE 2015-12-2972963356
Universidade de Lisboa – Reitoria
Extinção do Mestrado em Doenças Infecciosas Emergentes – Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
DESPACHO N.º 15618/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE II DE 2015-12-2972963357
Universidade de Lisboa – Reitoria
Extinção do Mestrado em Vitimização da Criança e do Adolescente – Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
DESPACHO N.º 15619/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE II DE 2015-12-2972963358
Universidade de Lisboa – Reitoria
Extinção do Mestrado em Comportamentos de Dependência e Seus Tratamentos – Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
DESPACHO N.º 15620/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE II DE 2015-12-2972963359
Universidade de Lisboa – Reitoria
Extinção do Mestrado em Microbiologia Clínica – Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
DESPACHO N.º 15621/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE II DE 2015-12-2972963360
Universidade de Lisboa – Reitoria
Extinção do Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses – Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
AVISO (EXTRATO) N.º 15141/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE II DE 2015-12-2972977382
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Medicina do Trabalho
DELIBERAÇÃO N.º 2334/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE II DE 2015-12-2972977386
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Por deliberação do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., determinou-se proceder à distribuição de pelouros/responsabilidades de coordenação genérica pelos seus membros
DELIBERAÇÃO N.º 2335/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE II DE 2015-12-2972977387
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Por deliberação do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., determinou-se proceder à distribuição de pelouros/responsabilidades de coordenação genérica pelos seus membros
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo incerto – Pessoal Médico
AVISO (EXTRATO) N.º 15142/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE II DE 2015-12-2972977389
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior hospitalar, área de pediatria
ANÚNCIO DE CONCURSO URGENTE N.º 237/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE II DE 2015-12-29
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Prestação de Serviços Médicos para Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel – Primeiro trimestre de 2016
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7986/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE II DE 2015-12-29
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Aquisição de Serviços de Afetação de Ambulância
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7989/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE II DE 2015-12-29
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Acordo quadro para fornecimento de medicamentos usados como meios de diagnóstico em Imagiologia às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 8013/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE II DE 2015-12-29
Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa
Prestação de serviços de conceção e participação na organização do projeto “Startups” da saúde