Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital de Santo Tirso e o necessário investimento em meios humanos e materiais
PORTARIA N.º 35/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE I DE 2016-03-0173736736
Saúde
Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço máximo dos reagentes (tiras-teste) para determinação de glicemia, cetonemia e cetonúria e das agulhas, seringas, lancetas e de outros dispositivos médicos para a finalidade de automonitorização de pessoas com diabetes, a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde e revoga a Portaria n.º 222/2014, de 4 de novembro
Saúde – Gabinete do Ministro
Cria, na dependência do Secretário de Estado da Saúde, a Comissão de Reforma do modelo de Assistência na Doença aos Servidores do Estado (ADSE)
DESPACHO N.º 3155/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0173752202
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Cria, a funcionar junto do Ministério da Saúde, a Comissão de Fiscalização Externa dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
CONTRATO (EXTRATO) N.º 135/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0173752203
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Centro Hospitalar Médio Ave, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 136/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0173752204
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 137/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0173752205
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 138/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0173752206
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Hospital do Espírito Santo, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 139/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0173752207
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 140/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0173752208
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 141/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0173752209
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Centro Hospitalar Tondela – Viseu, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 142/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0173752210
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 143/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0173752211
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 144/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0173752212
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 145/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0173752213
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 146/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0173752214
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E
CONTRATO (EXTRATO) N.º 147/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0173752215
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 148/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0173752216
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Hospital de Faro, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 149/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0173752217
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do I.P.O.F.G. – Centro Regional de Oncologia de Coimbra, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 150/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0173752218
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 151/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0173752219
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 152/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0173752220
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 153/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0173752221
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Hospital Dr. Francisco Zagalo
CONTRATO (EXTRATO) N.º 154/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0173752222
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro de Medicina de Reabilitação Rovisco Pais
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Autorizada a retificação do Aviso n.º 13547/2015 – J7 Cirurgia Geral
AVISO N.º 2687/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0173752497
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Lista de Classificação Final Homologada para a Categoria de Assistente Graduado Sénior da Especialidade de Ortopedia
AVISO N.º 2688/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0173752498
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Lista de Classificação Final Homologada para a Categoria de Assistente Graduado Sénior da Especialidade de Anestesiologia
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 285/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0173752500
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com médico
AVISO N.º 2730/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0173752550
Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos, devidamente homologada por deliberação do Conselho de Administração da ESCALA BRAGA – Sociedade Gestora do Estabelecimento S. A., relativa ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um (1) posto de trabalho no Hospital de Braga – PPP para a categoria de assistente graduado sénior de Anestesiologia da carreira médica hospitalar