Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DESPACHO N.º 2887/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 39/2016, SÉRIE II DE 2016-02-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Altera a composição da Comissão de Acompanhamento do processo de devolução dos hospitais das misericórdias
AVISO N.º 2408/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 39/2016, SÉRIE II DE 2016-02-25
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Alteração da constituição do Júri de Recurso da Prova nacional de Seriação, constante no Aviso n.º 10659-A/2015
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 212/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 39/2016, SÉRIE II DE 2016-02-25
Universidade do Algarve – Serviços Académicos
Declaração de retificação do Regulamento de Candidatura e Seleção do Curso de Mestrado Integrado em Medicina
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 239/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 39/2016, SÉRIE II DE 2016-02-25
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Homologação da lista de candidatos admitidos e excluídos referente ao procedimento concursal comum para o provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral da carreira especial médica do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E
Despacho n.º 2935-B/2016 – Diário da República n.º 39/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-02-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições com vista a impulsionar a generalização da receita eletrónica desmaterializada (Receita Sem Papel), no Serviço Nacional de Saúde, criando metas concretas para a sua efetivação