Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2017 – Diário da República n.º 88/2017, Série I de 2017-05-08 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Designa um vogal do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Aviso n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3772/2017 – Diário da República n.º 87/2017, Série II de 2017-05-05 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2017 – Diário da República n.º 86/2017, Série I de 2017-05-04 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova a classificação atribuída ao Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação (extrato) n.º 349/2017 – Diário da República n.º 85/2017, Série II de 2017-05-03 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Abertura do VI Ciclo de Estudos Especiais em Neonatologia da Unidade de Neonatologia do Serviço…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 12/2017 – Diário da República n.º 84/2017, Série I de 2017-05-02 Assembleia da República Primeira alteração à lei-quadro das entidades reguladoras e à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, que a aprova Despacho n.º…
Nesse dia foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3668-A/2017 – Diário da República n.º 83/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-04-28 Educação e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e dos Secretários de Estado da Educação e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 147/2017 – Diário da República n.º 82/2017, Série I de 2017-04-27 Saúde Regula o Sistema Integrado de Gestão do Acesso dos utentes ao Serviço Nacional de Saúde (SIGA SNS) Deliberação (extrato) n.º 336/2017 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho (extrato) n.º 3522/2017 – Diário da República n.º 81/2017, Série II de 2017-04-26 106930034 Saúde – Secretaria-Geral Concessão de medalhas de serviços distintos, grau «ouro» e grau «prata», do Ministério da Saúde Despacho n.º 3523/2017 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 67/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série I de 2017-04-24 Assembleia da República Recomenda ao Governo que reforce as medidas para a prevenção da violência doméstica e a proteção e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 44/2017 – Diário da República n.º 78/2017, Série I de 2017-04-20106901297 SAÚDE Altera o Sistema Integrado de Gestão do Acesso dos utentes dos serviços de saúde. Despacho n.º 3350/2017 – Diário da República n.º 78/2017,…