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Legislação

Legislação de 23/03/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 120/2017 – Diário da República n.º 59/2017, Série I de 2017-03-23106647821 SAÚDE Aprova a lista de medicamentos que podem ser prescritos pelos odontologistas no exercício da sua atividade profissional Anúncio de procedimento n.º 2340/2017 –…

Legislação de 22/03/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 69-A/2017 – Diário da República n.º 58/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-03-22 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de…

Legislação de 21/03/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação (extrato) n.º 217/2017 – Diário da República n.º 57/2017, Série II de 2017-03-21 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação do conselho diretivo de delegação de competências nos diretores executivos dos ACES,…

Legislação de 20/03/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 2910/2017 – Diário da República n.º 56/2017, Série II de 2017-03-20 Saúde – Centro Hospitalar do Oeste Homologação das listas de ordenação final do procedimento concursal destinado às vagas preferenciais das especialidades de anestesiologia…

Legislação de 17/03/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 66/2017 – Diário da República n.º 55/2017, Série II de 2017-03-17 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir…

Legislação de 16/03/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 111/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série I de 2017-03-16 Saúde Procede à segunda alteração da Portaria n.º 55/2013, de 7 de fevereiro, que define as categorias de bens e serviços específicos da área…

Legislação de 15/03/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Contrato (extrato) n.º 123/2017 – Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15 Saúde – Centro Hospitalar do Oeste Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Assistente Hospitalar de Medicina…

Legislação de 14/03/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 54/2017 – Diário da República n.º 52/2017, Série II de 2017-03-14 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir…

Legislação de 10/03/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2078-A/2017 – Diário da República n.º 50/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-03-10 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina o estabelecimento de um protocolo de colaboração para avaliar e definir a…

Legislação de 09/03/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2016/2017 – Diário da República n.º 49/2017, Série II de 2017-03-09 Saúde – Gabinete do Ministro Designa a Licenciada Arminda Luísa dos Santos Prates da Silva Varanda, para o cargo de diretora executiva do Agrupamento…