Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho (extrato) n.º 3522/2017 – Diário da República n.º 81/2017, Série II de 2017-04-26 106930034
Saúde – Secretaria-Geral
Concessão de medalhas de serviços distintos, grau «ouro» e grau «prata», do Ministério da Saúde
Despacho n.º 3523/2017 – Diário da República n.º 81/2017, Série II de 2017-04-26 106930035
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em Comissão de Serviço, a Dr.ª Marina de Sousa Pinto Soares, Delegada de Saúde do ACES Cascais, cessando as funções que vem desempenhando como Delegada de Saúde do ACES da Amadora
Despacho n.º 3524/2017 – Diário da República n.º 81/2017, Série II de 2017-04-26 106930036
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa em Comissão de Serviço a Dr.ª Catarina Maria Neves de Oliveira, Delegada de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Arco Ribeirinho
Despacho n.º 3525/2017 – Diário da República n.º 81/2017, Série II de 2017-04-26 106930037
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em Comissão de Serviço, o Dr. Bernardo Luís Mateiro Gomes, Delegado de Saúde do ACES Entre Douro e Vouga I – Feira/Arouca
Edital n.º 243/2017 – Diário da República n.º 81/2017, Série II de 2017-04-26 106930291
Município de Monção
Aprovação de alteração ao Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos