Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar n.º 6/2017 – Diário da República n.º 146/2017, Série I de 2017-07-31107785481 Saúde Regulamenta o acesso à gestação de substituição Despacho n.º 6598/2017 – Diário da República n.º 146/2017, Série II de 2017-07-31 107781096 Saúde –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6542/2017 – Diário da República n.º 145/2017, Série II de 2017-07-28 Justiça e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Estabelece disposições…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 86/2017 – Diário da República n.º 144/2017, Série I de 2017-07-27 SAÚDE Altera as normas e especificações do sistema de qualidade dos serviços de sangue, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2016/1214 Aviso n.º 8406/2017 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6485/2017 – Diário da República n.º 143/2017, Série II de 2017-07-26 Saúde – Gabinete do Ministro Designa os membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), bem como os membros que constituem a…
Hoje foi publicada legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 58/2017 – Diário da República n.º 142/2017, Série I de 2017-07-25 Assembleia da República Quarta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (Procriação medicamente assistida) Portaria n.º 227/2017 – Diário da República n.º 142/2017, Série…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Louvor n.º 214/2017 – Diário da República n.º 141/2017, Série II de 2017-07-24 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Louvor do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde à Comissão de Gestão…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2017 – Diário da República n.º 139/2017, Série I de 2017-07-20 Presidência do Conselho de Ministros Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 57/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série I de 2017-07-19 Assembleia da República Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um regime de contratação de doutorados…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6289/2017 – Diário da República n.º 137/2017, Série II de 2017-07-18 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Altera o n.º 4 do Despacho n.º 5657/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 8029/2017 – Diário da República n.º 136/2017, Série II de 2017-07-17 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Integração na categoria de Assistente Graduada da Carreira Especial…