Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto Regulamentar n.º 6/2017 – Diário da República n.º 146/2017, Série I de 2017-07-31107785481
Saúde
Regulamenta o acesso à gestação de substituição
Despacho n.º 6598/2017 – Diário da República n.º 146/2017, Série II de 2017-07-31 107781096
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pela aposentada Ana Maria Teodoro Jorge
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Avaliação final do internato médico – Ana Margarida Cruz
Deliberação (extrato) n.º 725/2017 – Diário da República n.º 146/2017, Série II de 2017-07-31 107781121
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Avaliação final do internato médico – Romeu Joel Pinho
Deliberação (extrato) n.º 726/2017 – Diário da República n.º 146/2017, Série II de 2017-07-31 107781122
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Avaliação final do internato médico – Jorge Miguel Henriques
Deliberação (extrato) n.º 727/2017 – Diário da República n.º 146/2017, Série II de 2017-07-31 107781123
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Redução de horário para 38 horas semanais – José Augusto Rente
Deliberação (extrato) n.º 728/2017 – Diário da República n.º 146/2017, Série II de 2017-07-31 107781124
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Redução de horário para 40 horas semanais – Beatriz Gusmão Pinheiro
Deliberação (extrato) n.º 729/2017 – Diário da República n.º 146/2017, Série II de 2017-07-31 107781125
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Avaliação Final do Internato Médico – Filipa Margarida Farinha
Deliberação (extrato) n.º 730/2017 – Diário da República n.º 146/2017, Série II de 2017-07-31 107781126
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Avaliação Final do Internato Médico – Rita Joana Matos
Anúncio de procedimento n.º 6584/2017 – Diário da República n.º 146/2017, Série II de 2017-07-31 107787628
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de Serviços Especializados em Cibersegurança
Anúncio de procedimento n.º 6585/2017 – Diário da República n.º 146/2017, Série II de 2017-07-31 107791594
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de Serviços Especializados para Auditoria de Segurança aos Sistemas de Informação Clínicos