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Legislação de 17/07/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso (extrato) n.º 8029/2017 – Diário da República n.º 136/2017, Série II de 2017-07-17

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Integração na categoria de Assistente Graduada da Carreira Especial Médica, na sequência da obtenção do Grau de Consultor, na área de Medicina Geral e Familiar, da profissional Hélia Maria Mineiro de Castro, Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria

Deliberação (extrato) n.º 681/2017 – Diário da República n.º 136/2017, Série II de 2017-07-17
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação dos como membros da Equipa Coordenadora Regional da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental da ARSLVT, I. P.

Deliberação (extrato) n.º 682/2017 – Diário da República n.º 136/2017, Série II de 2017-07-17
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Alteração e aditamento à deliberação n.º 1268/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, 16 de agosto de 2016, referente a delegação de competências nos membros do Conselho Diretivo da ARSLVT, IP

Despacho (extrato) n.º 6251/2017 – Diário da República n.º 136/2017, Série II de 2017-07-17
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Sérgio Miguel dos Santos Rato, assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria, denunciou, a seu pedido, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Aviso n.º 23/2017/A – Diário da República n.º 136/2017, Série II de 2017-07-17

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Procedimento concursal para um assistente graduado sénior de psiquiatria