Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2017 – Diário da República n.º 130/2017, Série I de 2017-07-07 Presidência do Conselho de Ministros Aprova os termos das iniciativas relacionadas com o diagnóstico, monitorização, substituição, remoção e destino final…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2017 – Diário da República n.º 129/2017, Série I de 2017-07-06 Presidência do Conselho de Ministros Altera a Comissão de Candidatura Nacional para a instalação da Agência Europeia de Medicamentos Portaria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho (extrato) n.º 5897/2017 – Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas Reafetação com integração no Mapa de Pessoal Civil do Hospital das…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5864/2017 – Diário da República n.º 127/2017, Série II de 2017-07-04 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2017 – Diário da República n.º 126/2017, Série I de 2017-07-03 Presidência do Conselho de Ministros Nomeia o presidente e uma vogal do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5716/2017 – Diário da República n.º 125/2017, Série II de 2017-06-30 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Designa, em representação do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 169/2017 – Diário da República n.º 124/2017, Série II de 2017-06-29 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 135/2017 – Diário da República n.º 123/2017, Série I de 2017-06-28 Assembleia da República Recomenda ao Governo que promova medidas que garantam a disponibilidade, em farmácia, de medicamentos genéricos de forma…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 7085/2017 – Diário da República n.º 122/2017, Série II de 2017-06-27 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5553/2017 – Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Altera a composição da Comissão Nacional de Hemofilia, criada pelo Despacho n.º 8759/2016,…