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Legislação de 24/07/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Louvor n.º 214/2017 – Diário da República n.º 141/2017, Série II de 2017-07-24

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Louvor do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde à Comissão de Gestão do Plano de Contingência do Ministério da Saúde para as Comemorações do Centenário de Fátima

Aviso n.º 8268/2017 – Diário da República n.º 141/2017, Série II de 2017-07-24
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Declaração nos termos do n.º 1 da cláusula 8.ª do ACT n.º 2/2009, a intenção de iniciar a prestação de atividade privada remunerada com caráter habitual, em diversos locais – João Pedro Henriques Cardoso
Despacho n.º 6395/2017 – Diário da República n.º 141/2017, Série II de 2017-07-24

Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, Delegado de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Baixo Vouga, o Dr. Ricardo Jorge Alcobia Duarte Eufrásio, médico Assistente de Saúde Pública

Despacho n.º 6396/2017 – Diário da República n.º 141/2017, Série II de 2017-07-24
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, Delegada de Saúde da Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, a Dra. Benilde Fátima Vaz Mendes, Médica de Saúde Pública

Aviso n.º 8275/2017 – Diário da República n.º 141/2017, Série II de 2017-07-24

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Lista de classificação do concurso para 2 lugares de assistente graduado sénior de medicina interna

Aviso n.º 8276/2017 – Diário da República n.º 141/2017, Série II de 2017-07-24
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Psiquiatria da Infância e da Adolescência, da carreira médica hospitalar – Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos