Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/2017 – Diário da República n.º 177/2017, Série I de 2017-09-13 Presidência do Conselho de Ministros Nomeia o conselho diretivo do Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 10511/2017 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 270/2017 – Diário da República n.º 176/2017, Série I de 2017-09-12 Saúde Procede à primeira alteração da Portaria n.º 195-A/2015, de 30 de junho, que aprova o procedimento comum de comparticipação e de avaliação prévia…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/2017 – Diário da República n.º 175/2017, Série I de 2017-09-11 Presidência do Conselho de Ministros Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E. Despacho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 10389/2017 – Diário da República n.º 174/2017, Série II de 2017-09-08 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Publicação do Procedimento Concursal da Carreira Médica PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA PARA APROVAÇÃO…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 115/2017 – Diário da República n.º 173/2017, Série I de 2017-09-07 Saúde Altera o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde Portaria n.º 261/2017 – Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 10269/2017 – Diário da República n.º 172/2017, Série II de 2017-09-06 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7788/2017 – Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Autoriza o Ministério da Saúde, no que respeita à área de medicina…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7762/2017 – Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Atribui às Termas de São Tiago a competência para terapêutica de doenças do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 321/2017 – JORAM n.º 53, I.ª Série, de 2017-09-01 SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos à aquisição/expropriação das parcelas necessárias à obra de “Construção do Novo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 110/2017 – Diário da República n.º 168/2017, Série I de 2017-08-31 Saúde Define o regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas…