Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8779/2017 – Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06 Finanças, Defesa Nacional e Administração Interna – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Defesa Nacional e da Ministra da Administração Interna Autorização…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 125/2017 – Diário da República n.º 192/2017, Série I de 2017-10-04 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Altera o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais …
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2017 – Diário da República n.º 191/2017, Série I de 2017-10-03108250522 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Nomeia o vogal executivo com funções de diretor clínico do conselho de administração do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/2017 – Diário da República n.º 190/2017, Série I de 2017-10-02 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a despesa para a aquisição de bens e serviços tendente à celebração de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 11471/2017 – Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29 Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Procedimento concursal comum para ocupação de 14 postos de trabalho na…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 11320/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28 Saúde – Centro Hospitalar do Oeste Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Hospitalar de Anatomia Patológica…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 11246/2017 – Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27 Saúde – Centro Hospitalar do Oeste Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia …
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8414/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26 108209194 Presidência do Conselho de Ministros, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes das Secretárias de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 282/2017 – Diário da República n.º 185/2017, Série I de 2017-09-25 Saúde Procede à segunda alteração da Portaria n.º 48/2016, de 22 de março, alterada pela Portaria n.º 198/2016, de 20 de julho (Determina…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8320/2017 – Diário da República n.º 184/2017, Série II de 2017-09-22 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que são objeto de aquisição centralizada na categoria de bens as vacinas…