Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 379/2017 – Diário da República n.º 211/2017, Série II de 2017-11-02 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 330/2017 – Diário da República n.º 210/2017, Série I de 2017-10-31 SAÚDE Define o modelo do regulamento interno dos serviços ou unidades funcionais das Unidades de Saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9553/2017 – Diário da República n.º 209/2017, Série II de 2017-10-30 Saúde – Gabinete do Ministro Cria o Prémio em Bioética João Lobo Antunes e aprova o respetivo Regulamento Aviso n.º 13017/2017 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 243/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série I de 2017-10-27 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Eleição para a Comissão Nacional de Proteção de Dados Resolução da Assembleia da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração n.º 5/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série I de 2017-10-26114099652 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Designação pela Ordem dos Médicos de membro para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida …
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 321/2017 – Diário da República n.º 206/2017, Série I de 2017-10-25 Saúde Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com acromegalia podem beneficiar de um regime excecional de comparticipação. Revoga o Despacho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 725/2017 – Diário da República n.º 205/2017, Série II de 2017-10-24 114088859 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Processo de recrutamento de médico para preenchimento de um posto de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2017/M – Diário da República n.º 204/2017, Série I de 2017-10-23 Região Autónoma Da Madeira – Presidência Do Governo Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2015/M, de 19 de agosto,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9242/2017 – Diário da República n.º 203/2017, Série II de 2017-10-20 Saúde – Gabinete do Ministro Cria o Prémio de Saúde Pública Francisco George e aprova o respetivo Regulamento Aviso (extrato) n.º 12607/2017 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9214/2017 – Diário da República n.º 202/2017, Série II de 2017-10-19 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2018, do prazo de vigência dos…