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Legislação de 02/11/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Portaria n.º 379/2017 – Diário da República n.º 211/2017, Série II de 2017-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 59.283,32 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de análises clínicas

Portaria n.º 380/2017 – Diário da República n.º 211/2017, Série II de 2017-11-02
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 7.440,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de testes de rastreio pré-natal

 

Despacho n.º 9607/2017 – Diário da República n.º 211/2017, Série II de 2017-11-02
Defesa Nacional – Força Aérea – Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Conclusão do Curso de Mestrado em Aeronáutica Militar da especialidade de Médicos

 

Despacho n.º 9623/2017 – Diário da República n.º 211/2017, Série II de 2017-11-02
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a licenciada Paula Alexandra Sousa Duarte

 

Aviso n.º 13152/2017 – Diário da República n.º 211/2017, Série II de 2017-11-02
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de 14 (catorze) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica das áreas hospitalares de anestesiologia, cirurgia geral, medicina interna, ortopedia e psiquiatria

 

Aviso n.º 13187-A/2017 – Diário da República n.º 211/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-11-02
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, conducente ao preenchimento de 93 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica