+351 21 842 71 00

Legislação de 11/09/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/2017 – Diário da República n.º 175/2017, Série I de 2017-09-11

Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

Despacho n.º 7925/2017 – Diário da República n.º 175/2017, Série II de 2017-09-11

Saúde – Gabinete do Ministro
Designa os membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS), em aditamento aos nomeados através dos Despachos n.os 5847/2016, 7069/2016, 7062/2016, 1646/2017 e 1878/2017, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.os 84, de 2 de maio, 103, de 30 de maio, 37, de 21 de fevereiro, e 46, de 6 de março, respetivamente

Despacho n.º 7926/2017 – Diário da República n.º 175/2017, Série II de 2017-09-11
Saúde – Gabinete do Ministro
Autoriza, a título excecional, o licenciado António Taveira Gomes, nomeado diretor clínico, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

Despacho n.º 7927/2017 – Diário da República n.º 175/2017, Série II de 2017-09-11
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa o Engenheiro Pedro Manuel Horta do Rosário, Chefe de Equipa Multidisciplinar da Unidade de Riscos Associados a Radiações

Despacho n.º 7928/2017 – Diário da República n.º 175/2017, Série II de 2017-09-11
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Alteração ao Despacho n.º 7763/2012, do Diretor-Geral da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de junho, que aprova as unidades orgânicas flexíveis da DGS

Despacho n.º 1891/2017 de 11 de setembro de 2017

Secretaria Regional da Solidariedade Social e Secretaria Regional da Saúde – Açores

Rede Regional de Cuidados Continuados

Informação – Hepatite A: vacinação de viajantes para países endémicos

Direcção-Geral da Saúde

O Conselho da AdC adotou uma decisão de não oposição na operação de concentração n.º 29/2017 – Unilabs / BASE HOLDING

O Conselho da AdC adotou uma decisão de não oposição na operação de concentração n.º 28/2017 – Farminveste*Tecnimede / Servestec