Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 83/2019 – Diário da República n.º 12/2019, Série II de 2019-01-17 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Contrato n.º 1/2019 VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL, SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE E SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, E.P.E. Procede à definição e quantificação das atividades a realizar pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 8/2019 – Diário da República n.º 10/2019, Série I de 2019-01-15 Presidência do Conselho de Ministros Regulamenta a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais Portaria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 6/2019 – Diário da República n.º 9/2019, Série I de 2019-01-14 Presidência do Conselho de Ministros Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 823/2019 – Diário da República n.º 8/2019, Série II de 2019-01-11 Defesa Nacional – Exército – Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Procedimento concursal para ingresso nos quadros especiais do Serviço de Saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 4/2019 – Diário da República n.º 7/2019, Série I de 2019-01-10 Assembleia da República Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 2/2019 – Diário da República n.º 6/2019, Série I de 2019-01-09 Assembleia da República Autoriza o Governo a aprovar um regime especial de tributação que preveja a isenção de tributação dos rendimentos prediais decorrentes de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 41/2019 – Diário da República n.º 5/2019, Série II de 2019-01-08 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 138/2016, de 28…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 1/2019 – Diário da República n.º 4/2019, Série I de 2019-01-07 Negócios Estrangeiros Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção do Conselho da Europa relativa à Contrafação de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação n.º 14/2019 – Diário da República n.º 3/2019, Série II de 2019-01-04 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do ACES Douro I –…