Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10159/2018 – Diário da República n.º 211/2018, Série II de 2018-11-02 Saúde – Gabinete da Ministra Designa, como chefe do Gabinete da Ministra da Saúde, a licenciada Eva Sofia Moço Falcão Edital n.º 1025/2018…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 15690/2018 – Diário da República n.º 210/2018, Série II de 2018-10-31 Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Procedimento concursal comum para ocupação de 15 postos de trabalho na…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10091/2018 – Diário da República n.º 209/2018, Série II de 2018-10-30 Saúde – Gabinete da Ministra Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega III – Vale…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 64/2018 – Diário da República n.º 208/2018, Série I de 2018-10-29 Assembleia da República Garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários (altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série I de 2018-10-26 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Promove uma utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública através da redução do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 15453/2018 – Diário da República n.º 206/2018, Série II de 2018-10-25 Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 286/2018 – Diário da República n.º 205/2018, Série I de 2018-10-24 DEFESA NACIONAL E SAÚDE Regula os termos e condições em que o Hospital das Forças Armadas colabora com o Serviço Nacional de Saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9914/2018 – Diário da República n.º 204/2018, Série II de 2018-10-23 Saúde – Gabinete do Ministro Autoriza, a título excecional, a licenciada Paula Cristina Gonçalves Vaz Marques Ribeiro, nomeada diretora clínica do conselho de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 83/2018 – Diário da República n.º 202/2018, Série I de 2018-10-19 Presidência do Conselho de Ministros Define os requisitos de acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos públicos, transpondo a Diretiva…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2018 – Diário da República n.º 201/2018, Série I de 2018-10-18 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a aquisição de vacinas pela Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo,…