Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 14261/2018 – Diário da República n.º 193/2018, Série II de 2018-10-08 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 14230/2018 – Diário da República n.º 192/2018, Série II de 2018-10-04 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Publicação da homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9323-A/2018 – Diário da República n.º 191/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-10-03 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Determina a estratégia de implementação de Unidades de Hospitalização Domiciliária no Serviço…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação n.º 1071/2018 – Diário da República n.º 190/2018, Série II de 2018-10-02 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Nomeação do Encarregado de Proteção de Dados da Administração Central do Sistema de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: ortaria n.º 494/2018 – Diário da República n.º 189/2018, Série II de 2018-10-01 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza a SPMS – Serviços…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9158/2018 – Diário da República n.º 188/2018, Série II de 2018-09-28 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Subdelega, com a faculdade de subdelegação, competências no Conselho Diretivo do Instituto de Proteção…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2018 – Diário da República n.º 187/2018, Série I de 2018-09-27 Presidência do Conselho de Ministros Designa os membros do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 13745/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9012/2018 – Diário da República n.º 185/2018, Série II de 2018-09-25 Justiça e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 13489/2018 – Diário da República n.º 184/2018, Série II de 2018-09-24 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aplicação de sanção de despedimento disciplinar, na sequência do Processo Disciplinar n.º 11/2018…