Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 83/2019 – Diário da República n.º 12/2019, Série II de 2019-01-17
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 922.679,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor de 23 % e 6 %, referente à aquisição de Lentes Intraoculares e Material para a Cirurgia da Catarata
Portaria n.º 84/2019 – Diário da República n.º 12/2019, Série II de 2019-01-17
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 294.623,76 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Contratação de Serviços de Colheitas de Análises Clínicas
Portaria n.º 85/2019 – Diário da República n.º 12/2019, Série II de 2019-01-17
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 7.600.000,00 EUR, isento de IVA, referente à Aquisição de Serviços de Gestão e Exploração do Serviço de Imagiologia
Portaria n.º 86/2019 – Diário da República n.º 12/2019, Série II de 2019-01-17
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a assumir um encargo plurianual, para o ano de 2019, até ao montante de 524 312,32 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à prestação de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho
Portaria n.º 87/2019 – Diário da República n.º 12/2019, Série II de 2019-01-17
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 671.193,00 EUR (seiscentos e setenta e um mil, cento e noventa e três euros), isento de IVA, referente à aquisição de Serviços na Área de Anatomia Patológica
Portaria n.º 88/2019 – Diário da República n.º 12/2019, Série II de 2019-01-17
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 324.300,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para hematologia e imunofenotipagem
Despacho n.º 748/2019 – Diário da República n.º 12/2019, Série II de 2019-01-17
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza, até 10 de dezembro de 2018, o exercício de funções médicas a tempo completo pela aposentada Maria da Conceição Aguiar Costa Pedroso Botas
Aviso n.º 1084/2019 – Diário da República n.º 12/2019, Série II de 2019-01-17
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para vaga preferencial para a categoria de Assistente da área de Anestesiologia