Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 45/2020 – Diário da República n.º 162/2020, Série I de 2020-08-20 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Altera o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda nos contratos de arrendamento não habitacional, no…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 200/2020 – Diário da República n.º 161/2020, Série I de 2020-08-19 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Cria e regulamenta o Programa de Acessibilidades aos Serviços Públicos e na Via Pública Despacho n.º 8057/2020 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8040/2020 – Diário da República n.º 160/2020, Série II de 2020-08-18 Saúde – Gabinete da Ministra Designa, em regime de substituição, o licenciado Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes para o cargo de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 74/2020 – Diário da República n.º 159/2020, Série I de 2020-08-17 Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção de medidas para um diagnóstico e tratamento precoces da endometriose Despacho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2020 – Diário da República n.º 158/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-08-14 Presidência do Conselho de Ministros Prorroga a declaração da situação de contingência e alerta, no âmbito da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/140210529/details/normal?q=aviso+11771-A%2F2020 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico integrado na carreira especial médica e na carreira especial médica dos estabelecimentos de saúde com natureza…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 50/2020 – Diário da República n.º 153/2020, Série I de 2020-08-07 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Prorroga o regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 500/2020 – Diário da República n.º 152/2020, Série II de 2020-08-06 Finanças e Saúde – Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e Adjunta e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 66/2020 – Diário da República n.º 151/2020, Série I de 2020-08-05 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo medidas extraordinárias de mitigação dos efeitos decorrentes da pandemia da doença COVID-19 nas…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 180-A/2020 – Diário da República n.º 149/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-08-03 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado…