Legislação

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Norma nº 013/2020 de 10/06/2020 Direcção-Geral da Saúde COVID-19: Retoma da Atividade Assistencial – Cirurgia Eletiva

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 6183/2020 – Diário da República n.º 112/2020, Série II de 2020-06-09 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Subdelegação de competências, nos dirigentes máximos da DGS, SICAD, ACSS, INFARMED, INEM, IPST, INSA,…

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 6156/2020 – Diário da República n.º 111/2020, Série II de 2020-06-08 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina a autorização da mobilidade temporária de médicos e de enfermeiros, para serviços e…

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 – Diário da República n.º 110-A/2020, Série I de 2020-06-06135391594 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova o Programa de Estabilização Económica e Social  

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 452/2020 – Diário da República n.º 110/2020, Série II de 2020-06-05 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar…

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6066/2020 – Diário da República n.º 109/2020, Série II de 2020-06-04 Saúde – Gabinete da Ministra Nomeia a equipa de acompanhamento das experiências-piloto de saúde mental por administração regional de saúde Despacho n.º 6067/2020 –…

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 12/2020/A – Diário da República n.º 108/2020, Série I de 2020-06-03135056056 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Medidas de combate à pandemia COVID-19 e atualização da remuneração complementar regional Portaria n.º 448/2020…

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2020/A – Diário da República n.º 107/2020, Série I de 2020-06-02 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Acessibilidade aos cuidados de saúde na Região Autónoma…

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2020/A – Diário da República n.º 106/2020, Série I de 2020-06-01 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Recomenda ao Governo Regional dos Açores que proceda,…

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Lei n.º 15/2020 – Diário da República n.º 105/2020, Série I de 2020-05-29 Assembleia da República Procede à vigésima quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico…