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Legislação

Legislação de 06/04/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3447/2015 – Diário da República n.º 66/2015, Série II de 2015-04-06 – Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro – Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição adicional de serviços médicos para os Agrupamentos de…

Legislação de 02/04/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3400/2015 – Diário da República n.º 65/2015, Série II de 2015-04-02 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde – Autoriza, o Instituto Português…

Legislação de 01/04/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3352/2015 – Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-01 – Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da…

Legislação de 31/03/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução n.º 20/2015 – Diário da República n.º 63/2015, Série II de 2015-03-31 – Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros – Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E….

Legislação de 30/03/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 8/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2015, SÉRIE I DE 2015-03-30 – Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa – Oitava alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico…

Legislação de 27/03/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 43/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2015, SÉRIE I DE 2015-03-2766863795 – Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro, que estabelece o regime da avaliação e gestão…

Legislação de 26/03/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 3210/2015 – Diário da República n.º 60/2015, Série II de 2015-03-26 – Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. – Procedimento comum para preenchimento de 2 postos de trabalho para a categoria de Assistente de…

Legislação de 25/03/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 91/2015 – Diário da República n.º 59/2015, Série I de 2015-03-25 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa os montantes das taxas devidas por cada um dos pedidos de autorização para as atividades de colheita e…

Legislação de 24/03/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2999/2015 – Diário da República n.º 58/2015, Série II de 2015-03-24 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde – Altera a designação de uma das áreas de intervenção prioritária em…

Legislação de 23/03/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 87/2015 – Diário da República n.º 57/2015, Série I de 2015-03-23 – Ministério da Saúde – Define os tempos máximos de resposta garantidos para todo o tipo de prestações de saúde sem carácter de urgência, publica a Carta…