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Legislação de 13/08/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/140210529/details/normal?q=aviso+11771-A%2F2020

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico integrado na carreira especial médica e na carreira especial médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde – áreas hospitalar, saúde pública e medicina geral e familiar

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/140210524/details/normal?q=Segunda+altera%C3%A7%C3%A3o+ao+Or%C3%A7amento+da+Regi%C3%A3o+Aut%C3%B3noma+dos+A%C3%A7ores+para+o+ano+2020

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Segunda alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020

– Majoração extraordinária do período de férias dos trabalhadores do Serviço Regional de Saúde envolvidos no combate à doença COVID -19,

– Prémio de desempenho aos trabalhadores do Serviço Regional de Saúde envolvidos no combate à doença COVID -19

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/140205925/details/3/maximized?serie=II&day=2020-08-13

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Retificação ao Aviso (extrato) n.º 10264/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 10 de julho 2020, referente ao procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica de psiquiatria

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/140205926/details/3/maximized?serie=II&day=2020-08-13

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Renova a comissão de serviço a vários delegados de saúde da Região de Saúde do Algarve

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/140205927/details/3/maximized?serie=II&day=2020-08-13

Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Termo do período experimental com sucesso do técnico superior Nuno Miguel Carapinha Terenas

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/140205928/details/3/maximized?serie=II&day=2020-08-13

Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Termo do período experimental com sucesso do técnico superior Carlos Alexandre da Silva Costa