Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 74/2020 – Diário da República n.º 159/2020, Série I de 2020-08-17
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para um diagnóstico e tratamento precoces da endometriose
Despacho n.º 8005/2020 – Diário da República n.º 159/2020, Série II de 2020-08-17
Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos
Despacho n.º 8013/2020 – Diário da República n.º 159/2020, Série II de 2020-08-17
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego, pelo período de três anos, o licenciado José Luís Sacadura Biscaia Silva Pinto
Despacho n.º 8014/2020 – Diário da República n.º 159/2020, Série II de 2020-08-17
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa, em regime de substituição, o licenciado Francisco José Malveiro Martins para o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Deliberação n.º 811/2020 – Diário da República n.º 159/2020, Série II de 2020-08-17
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Delega na diretora clínica, Dr.ª Ana Filipa Horta de Oliveira Pais, a competência para a realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica no exterior
Aviso n.º 11984/2020 – Diário da República n.º 159/2020, Série II de 2020-08-17
Escala Vila Franca – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.
Lista de classificação final do concurso comum na categoria de assistente graduado sénior de imuno-hemoterapia da carreira médica
Aviso n.º 11985/2020 – Diário da República n.º 159/2020, Série II de 2020-08-17
Escala Vila Franca – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.
Lista de classificação final do concurso comum na categoria de assistente graduado sénior de dermatovenerologia da carreira médica
Anúncio de procedimento n.º 9176/2020 – Diário da República n.º 159/2020, Série II de 2020-08-17
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP-AC-2020-020 – CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE LUVAS ESTERILIZADAS E NÃO ESTERILIZADAS PARA SUPRIR NECESSIDADES NO ÂMBITO DO CONTEXTO EPIDEMIOLÓGICO DA DOENÇA RESPIRATÓRIA POR NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV)
Anúncio de procedimento n.º 9177/2020 – Diário da República n.º 159/2020, Série II de 2020-08-17
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP-AC-2020-018: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DIVERSOS PARA SUPRIR NECESSIDADES NO ÂMBITO DO CONTEXTO EPIDEMIOLÓGICO DA DOENÇA RESPIRATÓRIA POR NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV)
Anúncio de procedimento n.º 9178/2020 – Diário da República n.º 159/2020, Série II de 2020-08-17
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP-AC-2020-019- CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE BATAS PARA SUPRIR NECESSIDADES NO ÂMBITO DO CONTEXTO EPIDEMIOLÓGICO DA DOENÇA RESPIRATÓRIA POR NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV)
Anúncio de procedimento n.º 9179/2020 – Diário da República n.º 159/2020, Série II de 2020-08-17
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP- AC-2020-022 – CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS CIRÚRGICAS TIPO II/IIR PARA SUPRIR NECESSIDADES NO ÂMBITO DO CONTEXTO EPIDEMIOLÓGICO DA DOENÇA RESPIRATÓRIA POR NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV)
Anúncio de procedimento n.º 9180/2020 – Diário da República n.º 159/2020, Série II de 2020-08-17
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP-AC-2020-023 -CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE SOLUÇÃO ANTISSÉTICA DE BASE ALCOÓLICA (SABA) PARA SUPRIR NECESSIDADES NO ÂMBITO DO CONTEXTO EPIDEMIOLÓGICO DA DOENÇA RESPIRATÓRIA AGUDA POR NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV)
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Circular Normativa Conjunta n.º 8/2020/ACSS/ISS
Modelo de articulação entre Segurança Social e Saúde no âmbito do Estatuto do Cuidador Informal
Circular Normativa Conjunta nº7/2020/ACSS/DGS/INFARMED/SPMS
Regras de reembolso de produtos de apoio usados no corpo para absorção de urina e fezes no SNS – Atualização do valor máximo a comparticipar
Circular Informativa n.º 15/2020
Dispensa da cobrança de taxas moderadoras nos Cuidados de Saúde Primários | Aplicação do artigo 273.º, da Lei n.º 2/2020, de 31 de março
ALERTA DE SUPERVISÃO N.º 12/2020 ERS, 31 de julho de 2020
Suspensão de atividade de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde com convenção celebrada para a prestação de cuidados de saúde a beneficiários do SNS ou de subsistemas públicos de saúde