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Legislação de 18/08/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Despacho n.º 8040/2020 – Diário da República n.º 160/2020, Série II de 2020-08-18
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa, em regime de substituição, o licenciado Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes para o cargo de subdiretor-geral da Saúde

Despacho n.º 8041/2020 – Diário da República n.º 160/2020, Série II de 2020-08-18
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza, a título excecional, a licenciada Maria Cecília Gil Lopes, designada diretora clínica da Área dos Cuidados de Saúde Primários da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no referido estabelecimento de saúde

Despacho n.º 8042/2020 – Diário da República n.º 160/2020, Série II de 2020-08-18
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza, a título excecional, o licenciado José António Santana de Sousa e Costa, designado diretor clínico da Área dos Cuidados Hospitalares da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no referido estabelecimento de saúde

Aviso n.º 12010/2020 – Diário da República n.º 160/2020, Série II de 2020-08-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Autorização da consolidação da mobilidade na categoria de Joana Matos Silva, assistente de medicina geral e familiar

Aviso n.º 12011/2020 – Diário da República n.º 160/2020, Série II de 2020-08-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Autorização da consolidação da mobilidade na categoria de Rui Artur Coutinho da Silva Nogueira, assistente graduado sénior de medicina geral e familiar

Aviso n.º 12012/2020 – Diário da República n.º 160/2020, Série II de 2020-08-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Autorização da consolidação da mobilidade na categoria de Ana Maria Conceição Ernesto, assistente graduada sénior de medicina geral e familiar

Listagem n.º 3/2020/A – Diário da República n.º 160/2020, Série II de 2020-08-18
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha do Corvo
Concurso de ingresso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar