Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5436/2020 – Diário da República n.º 92/2020, Série II de 2020-05-12 Defesa Nacional, Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Defesa…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 7558/2020 – Diário da República n.º 91/2020, Série II de 2020-05-11 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Alteração da constituição do júri n.º 1 de oncologia médica – ARS Norte,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução n.º 282/2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Aprova as regras e o enquadramento das medidas de desconfinamento, tendo em atenção a evolução da epidemia COVID-19, as quais são aplicáveis à atividade comercial em estabelecimentos de comércio…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 14/2020 – Diário da República n.º 90-A/2020, Série I de 2020-05-09 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Terceira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5373-A/2020 – Diário da República n.º 90/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-05-08 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro Determina a composição da Estrutura de monitorização do estado de emergência Despacho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 13/2020 – Diário da República n.º 89/2020, Série I de 2020-05-07 Assembleia da República Estabelece medidas fiscais, alarga o limite para a concessão de garantias, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e procede à…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5281/2020 – Diário da República n.º 88/2020, Série II de 2020-05-06 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina a retoma da avaliação final do processo formativo dos médicos que concluíram a respetiva…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M – Diário da República n.º 87/2020, Série I de 2020-05-05 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro, que aprova…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5142/2020 – Diário da República n.º 86/2020, Série II de 2020-05-04 Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 20/2020 – Diário da República n.º 85-A/2020, Série I de 2020-05-01 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 Orientação nº 022/2020 de 01/05/2020 Direcção-Geral da…