Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 15407/2016 – Diário da República n.º 235/2016, Série II de 2016-12-09 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 15322/2016 – Diário da República n.º 234/2016, Série II de 2016-12-07 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 14723/2016 – Diário da República n.º 233/2016, Série II de 2016-12-06 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que as Administrações Regionais de Saúde, I. P., devem manter uma equipa…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 14653/2016 – Diário da República n.º 232/2016, Série II de 2016-12-05 Saúde – Gabinete do Ministro Renova o mandato do Professor Doutor Joaquim António Machado Caetano, como presidente do Conselho Consultivo da Unidade Local de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 14523/2016 – Diário da República n.º 231/2016, Série II de 2016-12-02 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Altera os artigos 2.º e 3.º do Despacho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução n.º 34/2016 – Diário da República n.º 230/2016, Série II de 2016-11-30 Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros Nomeia o presidente e o vogal executivo com funções de diretor clínico do conselho de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 14382/2016 – Diário da República n.º 229/2016, Série II de 2016-11-29 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Designa para o cargo de Delegado de Saúde Regional do Centro, o médico…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 14311-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-11-28105263926 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Aprova o Plano Estratégico para o desenvolvimento dos Cuidados Paliativos para…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 14174/2016 – Diário da República n.º 227/2016, Série II de 2016-11-25 Saúde – Gabinete do Ministro Cria um Grupo de Trabalho coordenado pelo Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, com o objetivo de apresentar…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Regulamento n.º 1058/2016 – Diário da República n.º 226/2016, Série II de 2016-11-24 Entidade Reguladora da Saúde Regulamento do regime jurídico a que devem obedecer as práticas de publicidade em saúde: O presente regulamento vem estabelecer as…