Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 14653/2016 – Diário da República n.º 232/2016, Série II de 2016-12-05
Saúde – Gabinete do Ministro
Renova o mandato do Professor Doutor Joaquim António Machado Caetano, como presidente do Conselho Consultivo da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., pelo período de três anos
Aviso n.º 15214/2016 – Diário da República n.º 232/2016, Série II de 2016-12-05
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Procedimento concursal comum para Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia – deserto
Aviso (extrato) n.º 15215/2016 – Diário da República n.º 232/2016, Série II de 2016-12-05
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Cessação do contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado (Assistente Graduado de Gastrenterologia, Rui António Domingos Frade Palma)
Deliberação n.º 1852/2016 – Diário da República n.º 232/2016, Série II de 2016-12-05
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final de candidatos (procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia)
Aviso n.º 15216/2016 – Diário da República n.º 232/2016, Série II de 2016-12-05
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Pediatria da carreira médica – área de exercício hospitalar
Deliberação (extrato) n.º 1854/2016 – Diário da República n.º 232/2016, Série II de 2016-12-05
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Ginecologia/Obstetrícia da carreira especial médica
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7926/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 232/2016, SÉRIE II DE 2016-12-05
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Concurso Público n.º 224/2017 – Prestação de Serviços de PET TAC
Anúncio de Procedimento N.º 7927/2016 – Diário da República N.º 232/2016, Série II de 2016-12-05
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Concurso Público Internacional n.º 219/2017 – Prestação de Serviços de Teleradiologia
Separata BTE, n.º 8, 2/12/2016
Secretaria de Estado da Administração e do Emprego Público
Projeto de diploma para apreciação pública (Normas com incidência nos trabalhadores com vínculo de emprego público, regulada pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, constantes do projeto de decreto-lei que define o regime da formação profissional da Administração Pública, revogando o Decreto-Lei n.º 50/98, de 11 de março