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Legislação de 09/12/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso (extrato) n.º 15407/2016 – Diário da República n.º 235/2016, Série II de 2016-12-09

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Diana Isabel Paiva dos Santos Jordão, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Loures Odivelas

Aviso (extrato) n.º 15408/2016 – Diário da República n.º 235/2016, Série II de 2016-12-09
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Torna-se público que Nuno Miguel Rodrigues Rosa concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a categoria de Assistente de Medicina Geral e Familiar no ACES Médio Tejo

Contrato (extrato) n.º 638/2016 – Diário da República n.º 235/2016, Série II de 2016-12-09
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar

 

Deliberação (extrato) n.º 1868/2016 – Diário da República n.º 235/2016, Série II de 2016-12-09
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Regulamento de Utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Despacho (extrato) n.º 14874/2016 – Diário da República n.º 235/2016, Série II de 2016-12-09
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem à categoria de assistente graduado, resultante da obtenção do grau de consultor de Clínica Geral, na sequência de concurso, com trabalhadores médicos do ACES Loures Odivelas

Despacho (extrato) n.º 14875/2016 – Diário da República n.º 235/2016, Série II de 2016-12-09
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem à categoria de assistente graduado, resultante da obtenção do grau de consultor de Clínica Geral, na sequência de concurso, com trabalhadores médicos dos ACES de Lisboa Norte e Loures Odivelas

 

Aviso n.º 15410/2016 – Diário da República n.º 235/2016, Série II de 2016-12-09
Universidade do Algarve
Abertura da 9.ª edição do Mestrado Integrado em Medicina – ano letivo de 2017-18

 

Aviso n.º 15416/2016 – Diário da República n.º 235/2016, Série II de 2016-12-09
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Homologação lista unitária de ordenação final – assistente graduado sénior, especialidade de dermato-venereologia

 

Deliberação n.º 1871/2016 – Diário da República n.º 235/2016, Série II de 2016-12-09
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autorizada a acumulação de funções à Assistente Graduada Hospitalar Maria João Delgado Modesto Hrotkó

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 8069/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2016, SÉRIE II DE 2016-12-09

Saudaçor – Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A.

Concurso Público para a celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos à prestação de serviços médicos às Unidades de Saúde de Ilha da Região Autónoma dos Açores

 

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 1282/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2016, SÉRIE II DE 2016-12-09

Comunidade Intermunicipal do Oeste

Unidades Móveis de Saúde