Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 15322/2016 – Diário da República n.º 234/2016, Série II de 2016-12-07
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2017
Despacho n.º 14813/2016 – Diário da República n.º 234/2016, Série II de 2016-12-07
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde
Fixa o número de médicos internos a quem pode ser reconhecido o estatuto de interno doutorando e define as áreas prioritárias de formação, para o ano de 2016
Despacho n.º 14816/2016 – Diário da República n.º 234/2016, Série II de 2016-12-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Maria Manuela Ratinho Jesus Gravelho, no Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Despacho n.º 14817/2016 – Diário da República n.º 234/2016, Série II de 2016-12-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado António Manuel dos Santos Coelho, no Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Despacho n.º 14818/2016 – Diário da República n.º 234/2016, Série II de 2016-12-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado João Moreira Martins Silva no Hospital Garcia de Orta, E.P.E.
Aviso n.º 15346/2016 – Diário da República n.º 234/2016, Série II de 2016-12-07
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina do Trabalho da carreira médica – área de exercício hospitalar
Deliberação (extrato) n.º 1863/2016 – Diário da República n.º 234/2016, Série II de 2016-12-07
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Prorrogação de mobilidade de profissionais de saúde