Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 14382/2016 – Diário da República n.º 229/2016, Série II de 2016-11-29
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa para o cargo de Delegado de Saúde Regional do Centro, o médico Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública, Dr. João Pedro Travassos de Carvalho Pimentel
Despacho n.º 14383/2016 – Diário da República n.º 229/2016, Série II de 2016-11-29
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeia o Dr. Manuel Gonçalo Cordeiro Ferreira, como presidente da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente (CNSMCA)
Despacho n.º 14384/2016 – Diário da República n.º 229/2016, Série II de 2016-11-29
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado José Manuel Lapa Cabeças no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central
Despacho n.º 14385/2016 – Diário da República n.º 229/2016, Série II de 2016-11-29
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Filipe Manuel Mendes Rosa no Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Despacho n.º 14386/2016 – Diário da República n.º 229/2016, Série II de 2016-11-29
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado António José Milheiras Rodrigues no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central
Despacho n.º 14387/2016 – Diário da República n.º 229/2016, Série II de 2016-11-29
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Armando Telmo Morais Moreira no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II – Barlavento
Parecer n.º 32/2015 – Diário da República n.º 229/2016, Série II de 2016-11-29
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Acordo celebrado em 21 de novembro de 2014 entre o Estado Português e a indústria Farmacêutica
Parecer n.º 32/2015-C – Diário da República n.º 229/2016, Série II de 2016-11-29
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Contrato de comparticipação relativo aos medicamentos para a hepatite C
Aviso (extrato) n.º 14981/2016 – Diário da República n.º 229/2016, Série II de 2016-11-29
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (Dr.ª Helena Maria Cunha Gomes Santos)
Despacho (extrato) n.º 14445/2016 – Diário da República n.º 229/2016, Série II de 2016-11-29
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Licença sem remuneração por tempo indeterminado (Assistente de Cirurgia Vascular Ana Isabel Pereira Lima Evangelista)
Aviso n.º 14983/2016 – Diário da República n.º 229/2016, Série II de 2016-11-29
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para assistente graduado sénior de pediatria médica