+351 21 151 71 00

Legislação

Legislação de 12/09/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 62/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 175/2016, SÉRIE I DE 2016-09-1275307907 Saúde Estabelece os termos e condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública pelas farmácias comunitárias, bem como da possibilidade de atribuição…

Legislação de 09/09/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO N.º 11155-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 174/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-09-0975290812 Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Procedimento concursal documental para celebração de contratos de prestação de…

Legislação de 08/09/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 10909/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2016, SÉRIE II DE 2016-09-0875282486 Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social…

Legislação de 06/09/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO N.º 10996/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 171/2016, SÉRIE II DE 2016-09-0675258167 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de…

Legislação de 02/09/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO N.º 10936/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 169/2016, SÉRIE II DE 2016-09-0275241631 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a classificação final da candidata do Júri n.º 1, da especialidade médica de…

Legislação de 01/09/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO N.º 10885/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 168/2016, SÉRIE II DE 2016-09-0175232327 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a classificação final da candidata do Júri n.º 2, da especialidade médica de…

Legislação de 31/08/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO N.º 10879-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-08-3175214140 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso e respetivo mapa referente ao Concurso IM2017 AVISO N.º 10817/2016 –…

Legislação de 30/08/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO (EXTRATO) N.º 10766/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 166/2016, SÉRIE II DE 2016-08-3075217734 Saúde – Centro Hospitalar do Oeste Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Pedro Sérgio Aleman…

Legislação de 29/08/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 57/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE I DE 2016-08-2975216371 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas…

Legislação de 26/08/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução n.º 27/2016 – Diário da República n.º 164/2016, Série II de 2016-08-26 Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros Nomeia o presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E….