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Legislação

Legislação de 26/03/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 3210/2015 – Diário da República n.º 60/2015, Série II de 2015-03-26 – Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. – Procedimento comum para preenchimento de 2 postos de trabalho para a categoria de Assistente de…

Legislação de 25/03/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 91/2015 – Diário da República n.º 59/2015, Série I de 2015-03-25 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa os montantes das taxas devidas por cada um dos pedidos de autorização para as atividades de colheita e…

Legislação de 24/03/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2999/2015 – Diário da República n.º 58/2015, Série II de 2015-03-24 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde – Altera a designação de uma das áreas de intervenção prioritária em…

Legislação de 23/03/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 87/2015 – Diário da República n.º 57/2015, Série I de 2015-03-23 – Ministério da Saúde – Define os tempos máximos de resposta garantidos para todo o tipo de prestações de saúde sem carácter de urgência, publica a Carta…

Legislação de 20/03/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 84/2015 – Diário da República n.º 56/2015, Série I de 2015-03-20 – Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Cria e regulamenta a medida de Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho Portaria n.º 85/2015…

Legislação de 19/03/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução n.º 17/2015 – Diário da República n.º 55/2015, Série II de 2015-03-19 – Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros – Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E….

Legislação de 18/03/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2015 – Diário da República n.º 54/2015, Série I de 2015-03-18 – Presidência do Conselho de Ministros – Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de vigilância e segurança para organismos…

Legislação de 17/03/2015

No dia 17 foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 22/2015 – Diário da República n.º 53/2015, Série I de 2015-03-17 – Assembleia da República – Quarta alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, que aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos…

Legislação de 16/03/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração n.º 6/2015 – Diário da República n.º 52/2015, Série I de 2015-03-16 – Assembleia da República – Composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Portaria n.º 77-B/2015 – Diário da República n.º 52/2015, 1º Suplemento,…

Legislação de 13/03/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2683/2015 – Diário da República n.º 51/2015, Série II de 2015-03-13 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Rosa Maria São José Rodrigues Marques…