Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 12565/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2015, SÉRIE II DE 2015-11-0670936608 Ministério da Defesa Nacional – Força Aérea – Comando de Pessoal da Força Aérea Subdelegação de competências no diretor da Direção de Saúde, interino…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO N.º 12927/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2015, SÉRIE II DE 2015-11-0570917772 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 12430/2015 – Diário da República n.º 216/2015, Série II de 2015-11-04 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pela aposentada Paula Guichard…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO (EXTRATO) N.º 12353/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2015, SÉRIE II DE 2015-11-0370890415 Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Denúncia do contrato de trabalho em funções…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 390/2015 – Diário da República n.º 214/2015, Série I de 2015-11-02 Ministério da Saúde Define a informação para deixar de fumar, nomeadamente os números de telefone e os sítios web destinados a informar os…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO N.º 12678/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2015, SÉRIE II DE 2015-10-30 Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 4…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 815/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2970852516 Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Autoriza a Administração Regional de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 48/2015 – Diário da República n.º 211/2015, Série I de 2015-10-28 Assembleia da República Retificação à Lei n.º 131/2015, de 4 de setembro, que procede à «Quarta alteração ao Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 387/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2015, SÉRIE I DE 2015-10-2770819829 Ministério da Educação e Ciência Regista os Estatutos do Instituto Universitário de Ciências da Saúde AVISO N.º 12509/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2015,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 382/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2015, SÉRIE I DE 2015-10-26 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna, da Justiça, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e…