Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação (extrato) n.º 2141/2015 – Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20 Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Composição do Conselho Médico Legal Despacho n.º 13426/2015 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 13503/2015 – Diário da República n.º 227/2015, Série II de 2015-11-19 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Ciclo de Estudos Especiais em Pneumologia Pediátrica Aviso (extrato) n.º 13504/2015 – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho N.º 2594/2015 JORAA II Série, N.º 225, de 18 de Novembro de 2015 S.R. da Saúde Considera-se que existe carência de médicos nas seguintes especialidades e estabelecimentos, constantes do mapa anexo ao presente despacho, que dele…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 92/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2015, SÉRIE I DE 2015-11-17 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a despesa relativa aos acordos de cooperação referentes à aquisição de prestações de saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 404/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2015, SÉRIE I DE 2015-11-1671019980 Ministério das Finanças Aprova os novos modelos de impressos da declaração Modelo 3 e respetivas instruções de preenchimento Aviso (extrato) n.º 13335/2015 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 12840/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371006143 Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. – Autoridade Antidopagem de Portugal Autorização de Utilização Terapêutica de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 10/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2015, SÉRIE I DE 2015-11-12 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Apresenta à Assembleia da República a Proposta de Lei…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 12703/2015 – Diário da República n.º 221/2015, Série II de 2015-11-11 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Designa para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 13086/2015 – Diário da República n.º 220/2015, Série II de 2015-11-10 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 989/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2015, SÉRIE II DE 2015-11-09 Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Retificação ao aviso (extrato) n.º 7767/2015 – Lista de classificação…