Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução n.º 27/2016 – Diário da República n.º 164/2016, Série II de 2016-08-26
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia o presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Resolução n.º 28/2016 – Diário da República n.º 164/2016, Série II de 2016-08-26
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Aviso n.º 10675/2016 – Diário da República n.º 164/2016, Série II de 2016-08-26
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Autoriza a alteração da constituição do júri n.º 26 de Medicina Geral e Familiar, publicado no aviso n.º 8861/2015, Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 12 de agosto
Aviso n.º 10676/2016 – Diário da República n.º 164/2016, Série II de 2016-08-26
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica, a qual constitui requisito obrigatório de ingresso no Internato Médico
Declaração de Retificação n.º 865/2016 – Diário da República n.º 164/2016, Série II de 2016-08-26
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Autoriza a retificação do Aviso n.º 2580/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 29 de fevereiro, relativo à homologação da lista de classificação final do júri n.º 14 de Cirurgia Geral – ARS Norte
Deliberação (extrato) n.º 1316/2016 – Diário da República n.º 164/2016, Série II de 2016-08-26
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Prorrogação da licença sem remuneração (Assistente de Neurocirurgia, João Pedro Levy Melancia)
Aviso (extrato) n.º 10681/2016 – Diário da República n.º 164/2016, Série II de 2016-08-26
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas da Dr.ª Cristina Maria Pereira Campos Ângelo como assistente graduada sénior de medicina física e reabilitação
Aviso (extrato) n.º 10682/2016 – Diário da República n.º 164/2016, Série II de 2016-08-26
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de Obstetrícia
Deliberação (extrato) n.º 1318/2016 – Diário da República n.º 164/2016, Série II de 2016-08-26
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Nomeação do Dr. Antero Vale Fernandes na categoria de assistente graduado sénior
Deliberação (extrato) n.º 1320/2016 – Diário da República n.º 164/2016, Série II de 2016-08-26
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Autorizada a Paula Cristina Silva Dias Sanches Pinto Alves, assistente graduada sénior de radioterapia deste Instituto, a acumulação de funções públicas
Deliberação (extrato) n.º 1321/2016 – Diário da República n.º 164/2016, Série II de 2016-08-26
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Autorizada a Carlos Jorge de Castilho Rabaça Correia Cordeiro, assistente graduado de urologia deste Instituto, a acumulação de funções públicas