Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 49/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE I DE 2016-08-2375170443 Saúde Estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Saúde DESPACHO N.º 10556/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-2375183386 Saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: LEI N.º 25/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE I DE 2016-08-22 Assembleia da República Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10437/2016 – Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19 Saúde – Gabinete do Ministro Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III – Barcelos/Esposende, pelo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 129/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE I DE 2016-07-18 Assembleia da República Recomenda ao Governo a criação do estatuto do cuidador informal RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 130/2016…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 10385/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2016, SÉRIE II DE 2016-08-1875162508 Saúde – Gabinete do Ministro Nomeia, em comissão de serviço, pelo período de três anos, António José Costa Sequeira, Maria de Lurdes Freitas Simões…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 36/2016/M – Diário da República n.º 156/2016, Série I de 2016-08-16 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Segunda alteração ao anexo do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2012/M, de 2 de julho, que aprova os…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 40/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE I DE 2016-08-1275137870 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização de despesa para aquisição dos serviços para a exploração do Centro de Contacto do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO N.º 9910/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2016, SÉRIE II DE 2016-08-1175129611 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Tânia Marlene Ramos Pereira Gomes concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO N.º 9885/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 153/2016, SÉRIE II DE 2016-08-1075126686 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO (EXTRATO) N.º 9824/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE II DE 2016-08-0975120195 Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Fica deserto por falta de comparência dos candidatos admitidos ao método de seleção AVISO (EXTRATO) N.º 9825/2016 –…