Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DESPACHO N.º 10385/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2016, SÉRIE II DE 2016-08-1875162508
Saúde – Gabinete do Ministro
Nomeia, em comissão de serviço, pelo período de três anos, António José Costa Sequeira, Maria de Lurdes Freitas Simões de Sá Tenreiro e Artur Jorge Dias Carvalhinho, respetivamente, para os cargos de presidente e vogais não executivos do conselho de administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo – Cantanhede
DESPACHO N.º 10386/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2016, SÉRIE II DE 2016-08-1875162509
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo, pelo período de três anos, a mestre Maria do Céu da Cruz Canhão
DESPACHO (EXTRATO) N.º 10416/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2016, SÉRIE II DE 2016-08-1875162561
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Exoneração da Assistente Graduada Hospitalar de Nefrologia
DESPACHO (EXTRATO) N.º 10418/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2016, SÉRIE II DE 2016-08-1875162563
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Exoneração da assistente graduada hospitalar de medicina física e reabilitação Maria Fernanda Seita Filipe Nogueira de Barros
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Transição para a categoria de Assistente Graduada
Despacho n.º 10418-A/2016 – Diário da República n.º 158/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-08-18
Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado da Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o Instituto da Segurança Social e as Administrações Regionais de Saúde a assumir os compromissos plurianuais dos contratos-programa, a celebrar durante o ano de 2016, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), no âmbito do funcionamento ou da implementação desta rede, previstos nos Anexos I e II ao presente despacho