Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 224/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2015, SÉRIE I DE 2015-10-09 Ministério da Administração Interna Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 223/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 197/2015, SÉRIE I DE 2015-10-0870485725 Ministério da Saúde Cria um incentivo a atribuir, pelo aumento da lista de utentes, aos trabalhadores médicos especialistas de medicina geral e familiar a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11224/2015 – Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-07 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Diretor-Geral de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 11104/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 195/2015, SÉRIE II DE 2015-10-06 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Declara a utilidade pública da Academia Nacional de Medicina…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho do Governo N.º 149/2015, JORAA, I Série, N.º 137, de 5 de Outubro de 2015 Presidência do Governo Aprova a extensão do Plano Regional de Saúde 2014/2016, aprovado pela Resolução do Conselho do Governo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2015 – Diário da República n.º 193/2015, Série I de 2015-10-02 Presidência do Conselho de Ministros Extingue a Comissão Interministerial de Coordenação da Resposta ao Ébola, criada pela Resolução do Conselho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10910/2015 – Diário da República n.º 192/2015, Série II de 2015-10-01 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Conselho Diretivo da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 11036/2015 – Diário da República n.º 191/2015, Série II de 2015-09-30 Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Lista unitária de ordenação final dos candidatos, para o preenchimento de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10813/2015 – Diário da República n.º 190/2015, Série II de 2015-09-29 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Subdelega no Diretor-Geral da Saúde, licenciado Francisco Henrique Moura George,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10721/2015 – Diário da República n.º 189/2015, Série II de 2015-09-28 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da…