Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 837/2017 – Diário da República n.º 10/2017, Série II de 2017-01-13 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Cria o Grupo de Trabalho para a reestruturação dos Centros de Orientação de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 780/2017 – Diário da República n.º 9/2017, Série II de 2017-01-12 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina o desenvolvimento, no Serviço Nacional de Saúde (SNS), de um projeto-piloto com…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2017/M – Diário da República n.º 8/2017, Série I de 2017-01-11 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Recomenda ao Governo da República incluir no Orçamento do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 15/2017 – Diário da República n.º 7/2017, Série I de 2017-01-10 Finanças e Saúde Transfere as competências do Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 7/2017 – Diário da República n.º 6/2017, Série I de 2017-01-09105726273 SAÚDE Cria o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. Despacho n.º 487/2017 – Diário da República n.º 6/2017, Série II de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 5/2017 – Diário da República n.º 5/2017, Série I de 2017-01-06105711790 SAÚDE Aprova os princípios gerais da publicidade a medicamentos e dispositivos médicos Aviso n.º 226/2017 – Diário da República n.º 5/2017, Série II de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 181/2017 – Diário da República n.º 4/2017, Série II de 2017-01-05 Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal Concurso ordinário de admissão para ingresso na categoria de oficiais da classe de médicos navais dos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 5/2017 – Diário da República n.º 3/2017, Série I de 2017-01-04105679762 Assembleia da República Recomenda ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos em Portugal Portaria n.º 6/2017 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 89/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Determina a prorrogação a título excecional, dos contratos de trabalho em funções…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 1/2017 – Diário da República n.º 1/2017, Série I de 2017-01-02105669745 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo que promova uma campanha de divulgação e incentivo ao registo do testamento vital Resolução…