Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 209/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2015, SÉRIE I DE 2015-09-25 Ministério da Saúde Procede à adaptação do quadro estatutário e das regras de funcionamento do SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 208/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 187/2015, SÉRIE I DE 2015-09-24 Ministério da Saúde Define as condições especiais aplicáveis aos médicos integrados nas carreiras médicas do Serviço Nacional de Saúde, que sejam selecionados no âmbito…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 306/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 186/2015, SÉRIE I DE 2015-09-23 Ministérios das Finanças e da Saúde Primeira alteração aos estatutos do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., aprovados…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 10726/2015 – Diário da República n.º 185/2015, Série II de 2015-09-22 Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO N.º 10674/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2015, SÉRIE II DE 2015-09-2170341406 Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 3…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 77/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2015, SÉRIE I DE 2015-09-18 Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2015-2020 PORTARIA N.º 294/2015…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Regulamento n.º 628/2015 – Diário da República n.º 182/2015, Série II de 2015-09-17 Entidade Reguladora da Saúde Regulamento de Resolução de conflitos da Entidade Reguladora da Saúde: Estabelece as condições e requisitos de funcionamento do procedimento de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 10567-A/2015 – Diário da República n.º 181/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-09-16 Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação da lista de classificação final dos candidatos do Júri…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação n.º 1760/2015 – Diário da República n.º 180/2015, Série II de 2015-09-15 Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Delegação de competências em cada um dos membros do Conselho Diretivo da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 832/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 179/2015, SÉRIE II DE 2015-09-14 – SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. ACORDO QUADRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ÀS INSTITUIÇÕES E…