Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo da República incluir no Orçamento do Estado para 2017 a construção do novo hospital da Madeira
Despacho n.º 679/2017 – Diário da República n.º 8/2017, Série II de 2017-01-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Redefine a estratégia de acesso a técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA) no Serviço Nacional de Saúde (SNS), definindo como objetivo estratégico, entre outros, o desenvolvimento de uma rede nacional de Centros Públicos PMA afiliados ao Banco Público de Gâmetas
Aviso n.º 512/2017 – Diário da República n.º 8/2017, Série II de 2017-01-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso de notificação de sanção disciplinar ao médico Aurelian Tihon
Despacho n.º 681/2017 – Diário da República n.º 8/2017, Série II de 2017-01-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente de Medicina Geral e Familiar, Maria Helena Gonçalves Melo
Despacho n.º 682/2017 – Diário da República n.º 8/2017, Série II de 2017-01-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente de medicina geral e familiar Ana Catarina Gonçalves Pinho Candeias
Despacho n.º 683/2017 – Diário da República n.º 8/2017, Série II de 2017-01-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente de medicina geral e familiar Teresa Filipa Valongo Ramôa Gonçalves
Aviso n.º 513/2017 – Diário da República n.º 8/2017, Série II de 2017-01-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental de Assistente de Medicina Geral e Familiar
Aviso n.º 514/2017 – Diário da República n.º 8/2017, Série II de 2017-01-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental de assistente de Medicina Geral e Familiar
Aviso n.º 515/2017 – Diário da República n.º 8/2017, Série II de 2017-01-11
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para vagas preferenciais na categoria de Assistente Hospitalar
Aviso (extrato) n.º 516/2017 – Diário da República n.º 8/2017, Série II de 2017-01-11
Saúde – Hospital Dr. Francisco Zagalo
Denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas (Dr.ª Ana Sofia José Montez)
Aviso n.º 540/2017 – Diário da República n.º 8/2017, Série II de 2017-01-11
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Lista de classificação final – assistente de Oftalmologia
Deliberação n.º 41/2017 – Diário da República n.º 8/2017, Série II de 2017-01-11
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Delegação de competências nos membros do conselho de administração
Declaração de Retificação n.º 38/2017 – Diário da República n.º 8/2017, Série II de 2017-01-11
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Ciclo de Estudos Especiais
Deliberação (extrato) n.º 43/2017 – Diário da República n.º 8/2017, Série II de 2017-01-11
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Progressão à categoria de assistente graduado