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Legislação de 05/01/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 181/2017 – Diário da República n.º 4/2017, Série II de 2017-01-05

Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal
Concurso ordinário de admissão para ingresso na categoria de oficiais da classe de médicos navais dos quadros permanentes da Marinha

Aviso n.º 202/2017 – Diário da República n.º 4/2017, Série II de 2017-01-05

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalar e de saúde pública – carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde


Aviso n.º 216/2017 – Diário da República n.º 4/2017, Série II de 2017-01-05

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Lista de classificação final para frequência do ciclo de estudos especiais de Neuropediatria

Declaração de Retificação n.º 14-A/2017 – Diário da República n.º 4/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-05
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Anulação do ato a que respeita o aviso corresponde o Aviso n.º 202/2017, publicado no Diário da República, n.º 4, Série II, de 5 de janeiro de 2017 (Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalar e de saúde pública – carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde)