Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 219/2016 – Diário da República n.º 218/2016, Série I de 2016-11-14 Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção de medidas com vista a melhorar a gestão e a prestação de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 398/2016 – Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-11 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 754/2015,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 287/2016 – Diário da República n.º 216/2016, Série I de 2016-11-10 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Aprova e define o regime excecional de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos, aplicável aos pensionistas…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 13807/2016 – Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-09 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor, da lista de classificação final,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 74/2016 – Diário da República n.º 214/2016, Série I de 2016-11-08 Saúde Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 16/99, de 25 de janeiro, que regula o licenciamento, o funcionamento e a fiscalização do exercício…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 214/2016 – Diário da República n.º 213/2016, Série I de 2016-11-07 Assembleia da República Recomenda ao Governo que acompanhe a implementação da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regulamenta…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 284/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, SÉRIE I DE 2016-11-0475662180 Saúde Estabelece o regime de comparticipação dos dispositivos médicos para o apoio aos doentes ostomizados, destinados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde PORTARIA…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 68/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE I DE 2016-11-0375644169 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165-A/2013, de 23 de dezembro, que cria o Fundo de Reestruturação do Setor…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 13113/2016 – Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-02 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Contrato (extrato) n.º 561/2016 – Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. – contrato-programa para o…