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Legislação

Legislação de 26/08/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução n.º 27/2016 – Diário da República n.º 164/2016, Série II de 2016-08-26 Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros Nomeia o presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E….

Legislação de 25/08/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1314/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. – Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal para Assistente de Radioterapia

Legislação de 24/08/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10609/2016 – Diário da República n.º 162/2016, Série II de 2016-08-24 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Carlos António Porfírio Rodrigues Despacho n.º…

Legislação de 23/08/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 49/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE I DE 2016-08-2375170443 Saúde Estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Saúde DESPACHO N.º 10556/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-2375183386 Saúde…

Legislação de 22/08/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: LEI N.º 25/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE I DE 2016-08-22 Assembleia da República Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)…

Legislação de 19/08/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10437/2016 – Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19 Saúde – Gabinete do Ministro Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III – Barcelos/Esposende, pelo…

Legislação de 18/07/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 129/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE I DE 2016-07-18 Assembleia da República Recomenda ao Governo a criação do estatuto do cuidador informal RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 130/2016…

Legislação de 18/08/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 10385/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2016, SÉRIE II DE 2016-08-1875162508 Saúde – Gabinete do Ministro Nomeia, em comissão de serviço, pelo período de três anos, António José Costa Sequeira, Maria de Lurdes Freitas Simões…

Legislação de 16/08/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 36/2016/M – Diário da República n.º 156/2016, Série I de 2016-08-16 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Segunda alteração ao anexo do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2012/M, de 2 de julho, que aprova os…

Legislação de 12/08/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 40/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE I DE 2016-08-1275137870 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização de despesa para aquisição dos serviços para a exploração do Centro de Contacto do…