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Legislação de 04/10/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

DESPACHO N.º 11807/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0475455230

Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Autoriza, a título excecional, a licenciada Maria Elsa Azeredo Soares, nomeada membro – diretora clínica – do conselho de administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

DESPACHO N.º 11843/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0475462388

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Delegação de Competências nos Coordenadores das Unidades – ACES Alentejo Central

 

DESPACHO N.º 11844/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0475462389

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Nomeação Coordenadores Unidades Funcionais – ACES Alentejo Central

 

DELIBERAÇÃO N.º 1525/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0475462450

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Autorizada a acumulação de funções privadas à Assistente Graduada Hospitalar, Maria Aurora dos Santos Alves

 

DELIBERAÇÃO N.º 1526/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0475462451

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Autorizada a acumulação de funções privadas à Assistente Graduada Hospitalar, Maria Helena das Dores Tareco Rosa Martelo

 

AVISO (EXTRATO) N.º 12124/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0475462452

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de psiquiatria da carreira médica

 

AVISO (EXTRATO) N.º 12125/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2016, SÉRIE II DE 2016-10-0475462453

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de pneumologia da carreira médica

 

ANÚNCIO N.º 268/2016 JORAA II SÉRIE, N.º 191, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016

Unidade de Saúde de Ilha do Faial

Aquisição de serviços médicos para a Unidade de Saúde da Ilha do Faial.