Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa os membros da Comissão Nacional para os Centros de Referência
DESPACHO N.º 11613/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2016, SÉRIE II DE 2016-09-2975435966
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeia, na dependência do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a Comissão de Regulamentação da Lei n.º 25/2016, de 22 de agosto, que regula o acesso à gestação de substituição, e procede à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho
AVISO (EXTRATO) N.º 11931/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2016, SÉRIE II DE 2016-09-2975435968
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Torna público que José Fernandes Rodrigues Alves concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente de medicina geral e familiar, no ACES Lisboa Norte
AVISO N.º 11935/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2016, SÉRIE II DE 2016-09-2975435974
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Hospitalar de Anestesiologia
AVISO N.º 75/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2016, SÉRIE II DE 2016-09-2975436715
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Procedimento concursal para assistente graduado sénior de pneumologia
AVISO N.º 76/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2016, SÉRIE II DE 2016-09-2975436716
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Procedimento concursal para assistente graduado sénior de cirurgia geral
BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, N.º 36, 29/9/2016
Acordo de empresa entre a Lusíadas – Parcerias Cascais, SA e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM e outro