Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 519/2016 – Diário da República n.º 240/2016, Série II de 2016-12-16 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar de São João, E. P. E.,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 15135/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 239/2016, SÉRIE II DE 2016-12-15 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina a implementação, acompanhamento e monitorização de um programa-piloto para a introdução progressiva…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 15067/2016 – Diário da República n.º 238/2016, Série II de 2016-12-14 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Determina que o montante disponível para programas de apoio para…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução n.º 35/2016 – Diário da República n.º 237/2016, Série II de 2016-12-13 Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros Nomeia o vogal executivo com funções de diretor clínico do conselho de administração do Centro…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 310/2016 – Diário da República n.º 236/2016, Série I de 2016-12-12 Saúde Define os requisitos técnicos de funcionamento das unidades privadas e dos estabelecimentos hospitalares do SNS, que tenham por objeto a prestação de serviços…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 15407/2016 – Diário da República n.º 235/2016, Série II de 2016-12-09 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 15322/2016 – Diário da República n.º 234/2016, Série II de 2016-12-07 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 14723/2016 – Diário da República n.º 233/2016, Série II de 2016-12-06 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que as Administrações Regionais de Saúde, I. P., devem manter uma equipa…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 14653/2016 – Diário da República n.º 232/2016, Série II de 2016-12-05 Saúde – Gabinete do Ministro Renova o mandato do Professor Doutor Joaquim António Machado Caetano, como presidente do Conselho Consultivo da Unidade Local de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 14523/2016 – Diário da República n.º 231/2016, Série II de 2016-12-02 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Altera os artigos 2.º e 3.º do Despacho…